Responsabilidade Técnica
Responsabilidade Técnica
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
A empresa deve comparecer ao CRA-DF para solicitar a inclusão do novo Responsável Técnico. O representante da pessoa jurídica deve comparecer ao Conselho com os requerimentos (clique aqui) devidamente preenchidos; além dos documentos listados abaixo.
BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Caso a baixa seja solicitada pelo próprio RT, o profissional deverá comparecer ao Conselho com os requerimentos (clique aqui) devidamente preenchidos;
Caso seja a empresa a alterar o RT, deve comparecer ao CRA-DF para dar baixa no registro do Responsável Técnico (RT) não atuante. O representante da pessoa jurídica deve comparecer ao Conselho com os requerimentos (clique aqui) devidamente preenchidos; além dos seguintes documentos:
Documentos Necessários:
INCLUSÃO DE RT
- Termo de responsabilidade do novo responsável técnico, com firma reconhecida.
- Apresentar vínculo entre a empresa e o responsável técnico (cópia autenticada da Carteira Profissional do Trabalho ou cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviços, com firmas reconhecidas).
- Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 47,50.
BAIXA DE RT
- Carta da empresa informando a saída do responsável técnico.
- Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 47,50.
Importante:
- conforme a legislação vigente, a pessoa jurídica deve solicitar a inclusão do novo RT no prazo máximo de 30 dias após a baixa no registro do RT não atuante.
Registro Principal
